Pesquisar Leis - Normas Jurídicas
por rco
—
última modificação
08/02/2026 19h30
|
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Contato, Responsáveis, Local e Horário Estrutura Organizacional
Competências
Carta de Serviços ao Usuário
Perguntas Frequentes - FAQ Portarias
Regimento Interno da Câmara
Notícias
Redes Sociais - Facebook
Redes Sociais - Instagram
Responsável pelo Site
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Acordos Firmados Sem Transferências de RecursosTransferências Realizadas (Acordos/Ajustes)
Transferências Recebidas (Convênios/Acordos)
OBRAS Obras e Serviços de Engenharia
Obras Paralisadas
LEIS E ATOS INFRALEGAIS
Relação de Leis
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Resoluções
Decretos Legislativos
Plano Plurianual - PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Emendas à Lei Orgânica
Lei Orgânica do Município
Regimento Interno da Câmara
Pesquisar Leis Municipais
|
RECURSOS HUMANOS
Relação de Servidores
Folha de Pagamento
Padrão Remuneratório de Cargos e Funções
Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos e Seleções Públicas
SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Atendimento Presencial Ouvidoria/SIC Físico
Unidade/Setor Responsável pelo SIC
Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC
Consultar Solicitações Eletrônicas
Regulamentação Lei de Acesso à Informação
Prazos de Resposta ao Cidadão
Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
Informações Desclassificadas
Carta de Serviços ao UsuárioNorma de Criação da Ouvidoria
LGPD E GOVERNO DIGITAL
Sobre a LGPD e Governo Digital
Serviços Públicos Digital
Pesquisa de Satisfação
Resultado de Pesquisas de Satisfação
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Responsável pelo Tratamento de Dados
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
Dados Abertos - (Website)
Dados Abertos - (API)
|
PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prestação de Contas do Ano Anterior
Relatório de Gestão ou Atividades
Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Plano Estratégico Institucional
ATIVIDADES FINALÍSTICAS
Atas das Sessões Ordinárias
Atas das Sessões Extraordinárias
Atas de Eleição da Mesa Diretora
Atas das Sessões Solenes
Presença dos Parlamentares
Pauta das Sessões
Pauta das Comissões
Lista de Votações Nominais
Cotas e Verba Indenizatória
Ato que Aprecia as Contas do Executivo
Projetos de Lei e Atos Infralegais
Leis e Atos Infralegais
Transmissão das Sessões
Relação de Matérias Apresentadas
Requerimentos
Projetos de Lei do Executivo
Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Decretos Legislativos
Projetos de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Pesquisar Projetos e Demais Matérias
|
COMPRAS E LICITAÇÕES
Dispensas de Licitação
Inexigibilidades de Licitação
Pregão Presencial
Procedimentos Licitatórios Anteriores
Contratos
Fiscal de Contratos
Termo de Filiação
Plano de Contratação Anual (PCA)
Extrato de Contratos
Atas de Adesão - SRP
Licitantes e/ou Contratados Sancionados
RECEITAS E DESPESAS
Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos
Ordem Cronológica de Pagamentos
Liquidações
Relação de Diárias
Tabela de Valores das Diárias
Patrimônio e Almoxarifado
DEMAIS INFORMAÇÕES
Sistema Contábil da Câmara
Leis Sobre Transparência
Radar da Transparência Pública
|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO - ESTADO DO TOCANTINS
Endereço: Rua Francisco de França, s/nº, Centro, CEP: 77.303-000, Rio da Conceição/TO
Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira
Telefone: (63) 99267-8223 / (63) 99293-3869 | E-mail: camarario2019@gmail.com
|
|||