Estrutura Organizacional
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A estrutura da Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO é organizada para garantir o pleno exercício das funções legislativas, fiscalizatórias e administrativas, assegurando a transparência e o acesso à informação ao cidadão. 1. Mesa Diretora (Biênio 2025/2026)A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela direção dos trabalhos legislativos e pela gestão administrativa da Câmara Municipal. Presidente: Rafael Alves de Oliveira Vice-Presidente: Thayne dos Santos Brito 1º Secretário: Fernando Pereira Lima 2º Secretário: Manoel Gabriel de Arcanjo Filho 2. Plenário (Demais Vereadores)O Plenário é a instância máxima de decisão da Câmara, onde os representantes eleitos debatem e votam as leis de interesse do município. Aline Lopes da Cunha Augusto José Rodrigues Neto Emerson Cardoso de Souza Joel Oliveira de Souza Severiano José de Macedo Neto 3. Corpo Administrativo e OperacionalOs servidores da Câmara Municipal prestam o apoio técnico e logístico necessário para o funcionamento diário da instituição e o atendimento ao público. Dirceu Mariano Barreto – Secretário do Legislativo Responsável pela gestão dos processos legislativos, atas de sessões e suporte administrativo à Mesa Diretora. Josemilson Vieira Macêdo – Motorista Responsável pelo transporte oficial e suporte logístico às atividades externas da Câmara. Eliene Rodrigues de Aguiar Alves – Auxiliar de Serviços Gerais Responsável pela manutenção, organização e conservação das dependências da Casa de Leis. 4. Atribuições InstitucionaisDa Presidência e Mesa DiretoraCabe à Presidência a representação oficial da Câmara, a coordenação das sessões e a gestão financeira. A Mesa Diretora, em conjunto, assegura a ordem dos trabalhos e a aplicação do Regimento Interno. Da Secretaria do LegislativoUnidade estratégica que organiza o fluxo de documentos, projetos de lei e requerimentos, garantindo que toda a tramitação ocorra dentro dos prazos e normas legais. Do Apoio e LogísticaServiços essenciais que garantem que a infraestrutura física e de transporte esteja apta para o exercício das atividades parlamentares e o recebimento da população. |