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Estrutura Organizacional

por rco publicado 20/01/2026 20h40, última modificação 20/01/2026 20h40

A estrutura da Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO é organizada para garantir o pleno exercício das funções legislativas, fiscalizatórias e administrativas, assegurando a transparência e o acesso à informação ao cidadão.


1. Mesa Diretora (Biênio 2025/2026)

A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela direção dos trabalhos legislativos e pela gestão administrativa da Câmara Municipal.

Presidente: Rafael Alves de Oliveira

Vice-Presidente: Thayne dos Santos Brito

1º Secretário: Fernando Pereira Lima

2º Secretário: Manoel Gabriel de Arcanjo Filho


2. Plenário (Demais Vereadores)

O Plenário é a instância máxima de decisão da Câmara, onde os representantes eleitos debatem e votam as leis de interesse do município.

Aline Lopes da Cunha

Augusto José Rodrigues Neto

Emerson Cardoso de Souza

Joel Oliveira de Souza

Severiano José de Macedo Neto


3. Corpo Administrativo e Operacional

Os servidores da Câmara Municipal prestam o apoio técnico e logístico necessário para o funcionamento diário da instituição e o atendimento ao público.

Dirceu Mariano Barreto – Secretário do Legislativo

        Responsável pela gestão dos processos legislativos, atas de sessões e suporte administrativo à Mesa Diretora.

Josemilson Vieira Macêdo – Motorista

        Responsável pelo transporte oficial e suporte logístico às atividades externas da Câmara.

Eliene Rodrigues de Aguiar Alves – Auxiliar de Serviços Gerais

        Responsável pela manutenção, organização e conservação das dependências da Casa de Leis.


4. Atribuições Institucionais

Da Presidência e Mesa Diretora

Cabe à Presidência a representação oficial da Câmara, a coordenação das sessões e a gestão financeira. A Mesa Diretora, em conjunto, assegura a ordem dos trabalhos e a aplicação do Regimento Interno.

Da Secretaria do Legislativo

Unidade estratégica que organiza o fluxo de documentos, projetos de lei e requerimentos, garantindo que toda a tramitação ocorra dentro dos prazos e normas legais.

Do Apoio e Logística

Serviços essenciais que garantem que a infraestrutura física e de transporte esteja apta para o exercício das atividades parlamentares e o recebimento da população.