Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO

Regulamentação da LAI: por rco — última modificação 20/01/2026 10h50
Localizado em B. I. / B. I. TC.
Regulamentação da LAI: por rco — publicado 20/01/2026
Instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018 (LGPD): por rco — última modificação 08/02/2026 18h24
Localizado em B. I. / B. I. TC.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129-2021 (Governo Digital): por rco — última modificação 08/02/2026 18h24
Localizado em B. I. / B. I. TC.
Relação de Diárias Pagas: por rco — última modificação 08/02/2026 20h18
Localizado em B. I. / B. I. TC.
Relação de Diárias Pagas: por rco — publicado 08/02/2026 — última modificação 08/02/2026 20h04
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas
Relação de Diárias Pagas: por rco — publicado 08/02/2026
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas
Relatório Anual Estatístico e informações Genéricas sobre os Solicitantes: por rco — última modificação 20/01/2026 10h50
Localizado em B. I. / B. I. TC.
Relatório Anual Estatístico e informações Genéricas sobre os Solicitantes: por rco — publicado 20/01/2026
Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Resoluções: por rco — última modificação 08/02/2026 19h30
Localizado em B. I. / B. I. TC.

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